O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS alerta a
população sobre os riscos que a pulverização aérea de agrotóxicos, da classe de uso inseticida,
representa à saúde.
O Programa Nacional de Controle da Dengue define as diretrizes básicas e os procedimentos para a vigilância entomológica e o controle vetorial, o qual deve priorizar ações de saneamento ambiental e infraestrutura urbana. A diminuição da população de mosquitos ocorre a partir da eliminação dos focos, que são preferencialmente criadouros artificiais decorrentes de resíduos sólidos inadequadamente descartados em áreas urbanas. Os planos de controle devem primeiramente esgotar os meios mecânicos e de infraestrutura urbana, bem como as demais ações de vigilância em saúde, comunicação, educação e mobilização social.
O mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika é um inseto doméstico, que vive
dentro ou ao redor de domicílios ou outras construções frequentadas por pessoas. Assim, não se
justifica a pulverização aérea de inseticidas, com seus graves riscos, inclusive decorrentes da dispersão
do produto (deriva), que pode atingir casas, hospitais, escolas e outros locais distantes do alvo.
Como alertado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e pelo
Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), “a exposição da população aos
agrotóxicos, a potencial contaminação de corpos hídricos e de alimentos, o desequilíbrio ecológico
causado pela inespecificidade dos inseticidas e a possibilidade de deriva do produto para além das
áreas pré-estabelecidas, se configuram em importantes riscos...”
Ressalta-se que os agrotóxicos utilizados para controlar vetores possuem os mesmos
princípios ativos daqueles usados na agricultura e pertencem, principalmente, ao grupo dos piretróides
e organofosforados, que têm impactos danosos sobre a saúde e, aplicados desta forma, expõem todas
as pessoas a efeitos deletérios, situação que é mais grave e prejudicial aos bebês, crianças, gestantes,
lactantes, idosos e pessoas com saúde fragilizada.
Por essas razões, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos posiciona-se
veementemente contra a liberação da pulverização aérea para controle do mosquito transmissor da
dengue, chikungunya e zika, e une-se à mobilização da sociedade brasileira pelo veto presidencial ao
art. 1º, §3º, IV, do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2016.
Porto Alegre, 24 de junho de 2016.
As entidades que compõem o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos são as seguintes: Associação Brasileira
de Agroecologia - ABA; Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural – AIPAN; Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN; Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas
– AGEFA; Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS; Brigada Militar; Centrais de Abastecimento do RS -
CEASA/RS; Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA - Núcleo de Pelotas; Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – CEREST Porto Alegre; Centro Ecológico; Comissão da Produção Orgânica do Estado do RS-CPOrgRS/SFA/RS;
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS – CONSEA/RS; Conselho Estadual de Saúde –
CES/RS; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS; Conselho Regional de Farmácia –
CRF-RS; Conselho Regional de Medicina do Estado do RS – CREMERS; Conselho Regional de Nutricionistas-2ª Região –
CRN-2; Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde do Município de Porto Alegre; Delegacia de Proteção do Meio Ambiente
da Polícia Civil; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Rio Grande do Sul – EMATER/RS; Escola de Saúde Pública do RS; Federação Apícola do Rio Grande do Sul;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS – FETAG; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz
Roessler - FEPAM; Fórum Fome Zero Porto Alegre; FUNDACENTRO-RS; Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da
Alimentação Saudável; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Instituto de
Pesquisas Biológicas - Laboratório Central de Saúde Pública do Estado/Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde –
IPB-LACEN-FEPPS; Laboratório Nacional Agropecuário – LANAGRO; Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS; Ministério Público Federal - Procuradoria da República no RS; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS -
OAB/RS; Pastoral da Ecologia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB-Sul III-RS; Polícia Federal -
Superintendência Regional/RS; Pontifícia Universidade Católica do RS – PUCRS; Programa Estadual de Defesa dos
Consumidores – PROCON-RS; Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – REDESSAN;
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul – SEAPA/RS; Secretaria do Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul – SDR/RS; Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande
do Sul; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – SEMA/RS; Secretaria Estadual da
Saúde do Rio Grande do Sul – SES/RS; Superintendência da Receita Federal do Brasil/RS; Superintendência Federal de
Agricultura-RS; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-RS; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul –
UERGS; Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Parabéns a todas estas entidades pela corajosa atitude de se colocar contra tantos "interésses", e em favor do meio ambiente e da saúde humana! Parabéns!
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